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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:30
Justiça determina a interdição do Presídio Central
A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:00
Sigilo telefônico entre advogados e clientes é inviolável
O sigilo telefônico entre advogado e cliente existe no processo democrático para salvaguardar as garantias constitucionais do cidadão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa
Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:24
2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:58
STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato
Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:00
Projeto proíbe afastamento de policial investigado sem sentença condenatória
Há policiais que usaram arma de fogo e foram punidos e até afastados sem qualquer sentença penal condenatória
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:30
Polícia prende aluna de Direito suspeita de fazer parte de quadrilha que realizava ataques de caixas eletrônicos
Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:54
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 12:11
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:39
True Crime: Entretenimento Sensacionalista ou Ferramenta de Justiça? Advogado comenta sobre Linha Direta
Investigações reais ou mero espetáculo? Gérlio Figueiredo alerta sobre os perigos do true crime como entretenimento e revela os efeitos desse tipo de programa´.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 15:30
Mantida prisão de sete acusados de corrupção em São Bernardo do Campo
Crimes teriam ocorrido na Secretaria de Gestão Ambiental.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:38
TJ-RJ recebeu denúncia de plano para matar outro juiz
Juiz teria decretado a prisão de policiais ligados à máfia de caça-níqueis
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 11:33
Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização
A decisão foi unânime.